{"id":3,"date":"2023-02-28T11:43:26","date_gmt":"2023-02-28T11:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/wp-playground.circul8.eu\/?page_id=3"},"modified":"2023-07-17T10:49:52","modified_gmt":"2023-07-17T10:49:52","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy policy"},"content":{"rendered":"<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Privacy policy<\/h1>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o de dados e a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais s\u00e3o importantes para n\u00f3s e por isso implement\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais a que acedemos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados, (tamb\u00e9m designado por \u201c[Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados]\u201d; \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso(s)\u201d \u201cnossa(s)\u201d), gostar\u00edamos de o informar de seguida sobre o tipo e abrang\u00eancia do tratamento de dados pessoais quando visita e usa o nosso website.<\/p>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica cont\u00e9m ainda informa\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo o direito de se opor a parte do tratamento que a Landbell realiza. Mais informa\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos, e como exerc\u00ea-los, \u00e9 apresentada na sec\u00e7\u00e3o \u201c<strong>Os seus direitos<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados (a pessoa respons\u00e1vel)<\/h2>\n\n\n\n<p>ERP Portugal \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Gestora de Res\u00edduos<br>Centro Emp. Ribeira da Penha Longa<br>R. D. Dinis Bordalo Pinheiro N.\u00ba 467 B<br>2645-539 Alcabideche<br>info@erp-portugal.pt<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Dados que recolhemos e tratamos atrav\u00e9s deste website, as finalidades do tratamento e as bases legais<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Ao usar o nosso website<\/strong><br>A sua visita ao nosso website \u00e9 registada. Inicialmente s\u00e3o registados os seguintes dados de login autom\u00e1ticos que nos s\u00e3o transmitidos pelo seu browser:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>O endere\u00e7o de IP atualmente usado pelo seu PC ou router<\/li>\n\n\n\n<li>Data e hora do pedido (incluindo diferen\u00e7a hor\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Greenwich Mean Time (GMT))<\/li>\n\n\n\n<li>Tipo de browser, vers\u00e3o e l\u00edngua<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema operativo do seu PC<\/li>\n\n\n\n<li>As p\u00e1ginas que est\u00e1 a visualizar<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto de acesso\/c\u00f3digo de estatuto HTTP<\/li>\n\n\n\n<li>Nome e tamanho do(s) ficheiro(s) pedidos<\/li>\n\n\n\n<li>E, se aplic\u00e1vel, o URL da p\u00e1gina web de refer\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estes dados s\u00e3o recolhidos apenas para fins de seguran\u00e7a, para melhorar o nosso website e para an\u00e1lise de erros. Quando tratamos os seus dados pessoais na defesa dos nossos interesses comerciais leg\u00edtimos, fazemo-lo no \u00e2mbito do art.\u00ba 6\u00ba, n\u00ba 1 al\u00ednea f) do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se estiver a registar-se no nosso website<\/strong><br>Pode registar-se no nosso website para usar funcionalidades adicionais no website (por ex. para usar o nosso portal web como descrito acima). Apenas usamos os dados fornecidos para fins de utiliza\u00e7\u00e3o da respetiva oferta ou servi\u00e7o para o qual se registou. A informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria durante o registo est\u00e1 assinalada com um asterisco por baixo do campo dos dados e deve ser fornecida na totalidade. Caso contr\u00e1rio, o registo ser\u00e1 rejeitado. Em caso de altera\u00e7\u00f5es significativas, tais como o \u00e2mbito da oferta ou em caso de altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, usamos o endere\u00e7o de e-mail fornecido durante o registo para o informar das mesmas. O tratamento dos dados introduzidos durante o registo \u00e9 realizado com base no art.\u00ba 6\u00ba, n\u00ba 1 al\u00ednea. f) do RGDP, uma vez que o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para defendemos os nossos interesses comerciais leg\u00edtimos ao prestarmos os servi\u00e7os adicionais que est\u00e3o dispon\u00edveis para os nossos utilizadores registados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m utilizamos os chamados cookies na nossa oferta de Internet (que podem igualmente ser fornecidos por terceiros). Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto guardados pelo seu browser e armazenados no seu computador. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies serve para tornar o website mais f\u00e1cil de usar. Por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o utilizador durante a sess\u00e3o sem ter de introduzir constantemente um novo nome de utilizador e palavra-passe. Os cookies n\u00e3o causam qualquer dano ao seu computador e s\u00e3o geralmente eliminados no final da sua sess\u00e3o, a menos que se trate dos chamados cookies permanentes.<br>Para saber mais sobre os diferentes tipos de cookies que usamos, as nossas bases legais para os usarmos e as diferentes formas como pode desativar os cookies, consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Destinat\u00e1rios dos dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p>Os seus dados pessoais podem ser partilhados com outras entidades do Grupo Landbell, quando uma resposta a uma sua quest\u00e3o ou o fornecimento de um servi\u00e7o por si solicitado exigir o envolvimento de outras entidades do grupo. Para al\u00e9m do Grupo Landbell, s\u00f3 partilhamos dados com terceiros se tal for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato e\/ou o seu tratamento t\u00e9cnico, o que, relativamente ao website, inclui os nossos fornecedores encarregues do tratamento dos seus dados para o envio da newsletter e para a hospedagem e manuten\u00e7\u00e3o do nosso website. Quando subcontratamos essas atividades, certificamo-nos que os seus dados s\u00e3o geridos de acordo com as normas do RGPD e isto significa tamb\u00e9m que, quando a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 transferida para fora do EEE, nomeadamente para uma parte interessada ou vendedor num pa\u00eds que n\u00e3o est\u00e1 sujeito a uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia, esses dados est\u00e3o adequadamente protegidos pelas cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia, por uma certifica\u00e7\u00e3o de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.privacyshield.gov\/welcome\">Escudo de Privacidade<\/a>&nbsp;ou a pelas Regras Vinculativas Aplic\u00e1veis \u00e0s Empresas do vendedor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Os seus direitos<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com os art.\u00ba 15\u00ba a 21\u00ba do RGPD, pode invocar os seguintes direitos relativamente aos dados pessoais tratados por n\u00f3s, desde que estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es descritas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.1 Direito de acesso<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 15\u00ba do RGPD). Tem o direito a ser informado sobre os dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam tratados por n\u00f3s e a receber uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais que detemos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.2 Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 16\u00ba do RGPD). Pode solicitar que sejam retificados dados pessoais inexatos, ou que sejam completados dados pessoais que estejam incompletos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.3 Direito de elimina\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 17\u00ba do RGPD). Pode ter o direito a solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais que lhe digam respeito, especialmente se se verificar uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Os seus dados pessoais deixaram de ser necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados.<\/li>\n\n\n\n<li>Revogou o seu consentimento, no qual se baseava o tratamento dos seus dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Invocou o direito de se opor ao tratamento e n\u00e3o existem raz\u00f5es leg\u00edtimas que justifiquem o tratamento, ou invocou o seu direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.<\/li>\n\n\n\n<li>Os seus dados foram tratados ilicitamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, o direito de elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser invocado se conflituar com os interesses leg\u00edtimos da parte respons\u00e1vel. Nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>se os dados pessoais forem necess\u00e1rio para invocar, exercer ou defender a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/li>\n\n\n\n<li>se a elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o for poss\u00edvel devido a obriga\u00e7\u00f5es de armazenagem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, se os dados n\u00e3o puderem ser eliminados, poder\u00e1 ser invocado o direito de restringir o tratamento (ver abaixo).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.4 Direito de restri\u00e7\u00e3o de tratamento<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 18\u00ba do RGPD). Tem o direito de nos solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>contesta a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais e, logo, n\u00f3s verificamos a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais no per\u00edodo em quest\u00e3o,<\/li>\n\n\n\n<li>o tratamento \u00e9 ilegal op\u00f5e-se \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e, em vez disso, solicita a restri\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o necessitamos dos dados, mas necessita dos mesmo para iniciar, exercer ou defender a\u00e7\u00f5es judiciais,<\/li>\n\n\n\n<li>op\u00f4s-se ao tratamento dos seus dados, nos termos do art.\u00ba 21\u00ba, n\u00ba 1 do RGPD, e n\u00e3o est\u00e1 claro que os nossos motivos leg\u00edtimos prevale\u00e7am sobre os seus.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>5.5 Direito de portabilidade de dados<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 20\u00ba do RGPD). Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos forneceu num formato estruturado reconhec\u00edvel por m\u00e1quina normalmente usado e tem o direito de transferir estes dados para outro respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, desde que o tratamento se baseie no seu consentimento (por ex. art.\u00ba 6\u00ba, n\u00ba 1 al\u00ednea a) do RGDP)) ou num contrato (art.\u00ba 6\u00ba, n\u00ba 1 al\u00ednea b) do RGDP) e que o tratamento seja realizado por n\u00f3s com a ajuda de meios automatizados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.6 Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 21\u00ba do RGPD). Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, com base no art.\u00ba 6\u00ba, n\u00ba 1 e) ou f) do RGDP por raz\u00f5es que decorram de uma situa\u00e7\u00e3o especial, incluindo a determina\u00e7\u00e3o de perfis com base nessas disposi\u00e7\u00f5es. Nas situa\u00e7\u00f5es em que os seus dados pessoais sejam tratados para fins de marketing direto sem o seu consentimento e com base nos nossos interesses leg\u00edtimos, tem o direito absoluto de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para os referidos fins de marketing, o que inclui a determina\u00e7\u00e3o de perfis, desde que esteja relacionada com o referido marketing direto (art.\u00ba 21\u00ba, n\u00ba 2 do RGPD). Os respetivos dados pessoais deixam ent\u00e3o de ser tratados para fins de marketing direto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.7 Direito de revoga\u00e7\u00e3o de consentimento<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 7\u00ba, n\u00ba 3 do RGPD). Se nos tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento. A legalidade do tratamento dos seus dados pessoais antes da revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 afetada. Podemos continuar a tratar os dados com base noutras leis aplic\u00e1veis, por ex. para o cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.8 Direito de apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade fiscalizadora<\/strong>&nbsp;(art.\u00ba 77\u00ba do RGPD). Se n\u00e3o tiver recebido uma resposta do Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ap\u00f3s um per\u00edodo razo\u00e1vel, ou se recebeu uma resposta que considere incompleta ou insatisfat\u00f3ria, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade fiscalizadora, de acordo como art.\u00ba 77\u00ba do RGPD, se considerar que o tratamento de dados pessoais que lhe diz respeito infringe o RGPD. Tal reclama\u00e7\u00e3o pode ser apresentada \u00e0 autoridade fiscalizadora do Estado Membro da sua resid\u00eancia habitual, local de trabalho habitual ou local da alegada infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00f5es e como exercer os seus direitos.<\/strong>&nbsp;Se tiver qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, desejar exercer qualquer dos seus direitos ou desejar apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, teremos todo o gosto em ajud\u00e1-lo:&nbsp;<a href=\"mailto:info@erp-portugal.pt\">info@erp-portugal.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Per\u00edodos normais para a elimina\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>6.1<\/strong>&nbsp;Se n\u00e3o existir regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a reten\u00e7\u00e3o de dados, os mesmos ser\u00e3o eliminados ou destru\u00eddos se deixarem de ser necess\u00e1rios para atingir os fins de tratamento descritos acima. Aplicam-se per\u00edodos diferentes para o armazenamento de dados pessoais, por exemplo devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o fiscal ou de acordo com qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o comercial. Finalmente, o per\u00edodo de armazenamento pode ainda basear-se nos per\u00edodos de limita\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, de acordo com as respetivas leis nacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6.2<\/strong>&nbsp;Os dados recolhidos durante o registo ser\u00e3o armazenados por n\u00f3s enquanto estiverem registados no nosso website e ser\u00e3o eliminados passados 3 anos, com a contagem a ter in\u00edcio no final do ano em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6.3<\/strong>&nbsp;Quando tratamos dados pessoais para fins de marketing ou com o seu consentimento, tratamos os dados at\u00e9 que nos solicite que deixemos de o fazer, e deixamos de o fazer ap\u00f3s um curto per\u00edodo (de modo a termos oportunidade de colocar em pr\u00e1tica os seus pedidos). Mantemos tamb\u00e9m, indefinidamente, um registo do facto de nos ter solicitado que n\u00e3o lhe enviemos marketing direto ou tratemos os seus dados, de modo a podermos respeitar o seu pedido no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6.4<\/strong>&nbsp;Quando tratamos os dados pessoais para fins de seguran\u00e7a do website, retemos os dados durante 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6.5<\/strong>&nbsp;Quando tratamos os dados pessoais no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o de um contrato, mantemos os dados de acordo com os requisitos do per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o estatut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Altera\u00e7\u00f5es a esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade de Dados<\/h2>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de modificar e alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade em qualquer altura, para poder ir de encontro a circunst\u00e2ncias pontuais que possam ocorrer. Assim, recomendamos que consulte a Pol\u00edtica de Privacidade\/Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade de Dados regularmente para se manter atualizado. Quando tal for exigido por lei, podemos ainda inform\u00e1-lo sobre modifica\u00e7\u00f5es\/altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade. A presente Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade de Dados foi atualizada pela \u00faltima vez em 30 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade A prote\u00e7\u00e3o de dados e a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais s\u00e3o importantes para n\u00f3s e por isso implement\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais a que acedemos. N\u00f3s, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados, (tamb\u00e9m designado por \u201c[Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados]\u201d; \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso(s)\u201d \u201cnossa(s)\u201d), gostar\u00edamos [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":615,"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eureciclo.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}